Latam Airlines Group

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CHAMADA PARA LICITAÇÃO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS CONFORME PROCEDIMENTO DE PERMUTA DE SLOTS
April 05, 2023
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   Anexo 5
  Anexo 5A
   Procedimiento Slots

Em cumprimento à decisão proferida pelo Tribunal de Defesa da Livre Concorrência do Chile (“TDLC”) e o definido no documento “Procedimento de Permuta de Slots LATAM, de acordo com Resolução nº 37/2011 HTDLC” aprovado pelo Tribunal de Defesa da Livre Concorrência do Chile (“Procedimento”), LATAM Airlines Group S.A. (“LATAM”) comunica o início dos procedimentos de licitação regulados no Procedimento e informa o que segue:

1. A data de encerramento de apresentação das propostas será às 12hs do dia 25 de abril de 2023.

2. O cartório que subscreve os instrumentos que estabelece o Procedimento é o cartório Patricio Raby Benavente de Santiago/Chile.

3. Segue o calendário de atividades publicado pelo Comitê de Facilitação de Vôos do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro, localizado na Cidade de Guarulhos, Estado de Sao Paulo, Brasil (“GRU”), para a seguinte temporada IATA: 

COMITÊ DE FACILITAÇÃO DE VOOS
Calendário de Atividades

  
 

ATIVIDADES - RESOLUÇÃO 338

Temporada de Inverno 2023 (W23)

  

Divulgação da Declaração de Capacidade

10/04/2023

  
 

Divulgação da Lista de Histórico (SHL)

17/04/2023

  
 

Limite para Validação do Histórico de Slots (AHD)

04/05/2023

  
 

Limite para Submissão Inicial (ISD)

11/05/2023

  
 

Divulgação da Alocação Inicial (SAL)

01/06/2023

  
 

Conferência Internacional de Slots (SC)

13/06/2023

  
 

Limite para Devolução dos Slots (SRD)

15/08/2023

  
 

Conferência Nacional de Slots (SCB)

16/08/2023

  
 

Divulgação da Base de Referência (BDR)

31/08/2023

  
 

Vigência da Temporada

29/10/2023 a 30/03/2024

  
 

 

Outrossim, a LATAM informa que poderá iniciar um Procedimento Especial de Intercâmbio (“PEI”), caso ocorra as seguintes condições: (i) a LATAM não tenha permutado até este momento quatro slots diários de decolagem e quatro slots diários de aterrissagem; e (ii) não haja outra Licitação em andamento, de acordo com as regras estabelecidas no Procedimento.

Para maiores informações, favor entrar em contato com LATAM:

Página web: www.latamairlinesgroup.net

E-mail: jose.valenzuelar@latam.com